Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Empresa de telefonia condenada por danos morais

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

ICMS. Execução.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

PT defende reajuste de 30% a deputados

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92